Nova lei na Paraíba proíbe abandono afetivo de idosos em instituições de saúde

12/11/2025

Nova lei na Paraíba proíbe abandono afetivo de idosos em instituições de saúde Reprodução/TV Globo Uma lei passa a determinar a proibição do abandono afetivo de idosos na Paraíba,por parte dos responsáveis, de acordo com publicação da regra no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (12). A medida, como já foi publicada, está em vigor. De acordo com o texto da lei, esse abandono não pode acontecer em determinadas circunstâncias, como por exemplo: em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou locais semelhantes, ou não fornecer suas necessidades básicas, por força de lei ou mandato. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp A nova legislação considera abandono afetivo “qualquer situação que caracterize a falta de comprometimento do responsável pelo idoso em suprir suas necessidades”. Caso os responsáveis não cumprirem com a nova regulamentação, estará sujeito à pena de 6 meses a 3 anos, além de multa. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba

FONTE: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2025/11/12/nova-lei-na-paraiba-proibe-abandono-afetivo-de-idosos-em-instituicoes-de-saude.ghtml

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