Prefeitura de João Pessoa anuncia medida provisória que dá desconto de 30% no pagamento do ITBI

10/02/2026

Imposto ITBI vai ter desconto de 30%, em João Pessoa Reprodução A prefeitura de João Pessoa anunciou uma medida provisória que dá desconto de 30% no pagamento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI). O desconto já é válido a partir desta terça-feira (10). Veja calendário de pagamento do IPTU e TCR de João Pessoa em 2026 De acordo com a prefeitura, a medida provisória, que foi assinada pelo prefeito Cícero Lucena (MDB), é válida até 13 de março. A matéria já está em vigor, mas para se manter como uma lei após o período em questão é necessária aprovação da Câmara Municipal de João Pessoa. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp Conforme a medida, o desconto vale para as guias já emitidas pela prefeitura ou solicitadas dentro do período de vigência da regra, entre 10 de fevereiro e 13 de março. O desconto será aplicado sobre o valor total do imposto, sem considerar outros abatimentos, e não poderá ser acumulado com outros descontos. Caso o pagamento seja feito após o vencimento, mas ainda dentro do prazo previsto na medida provisória, o valor será acrescido de correção monetária e multa. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Solicitação do ITBI é feita de forma online O processo de solicitação do ITBI é feito de forma online pelo Portal do Contribuinte da Prefeitura de João Pessoa. O contribuinte deve acessar o site e preencher o requerimento. Se o contribuinte ainda não tiver cadastro, será necessário regularizar a situação e anexar os documentos exigidos para a análise do auditor, responsável por emitir a guia. Quem já tiver a guia lançada poderá acessá-la para simular o valor com o desconto e gerar uma nova guia para pagamento. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba

FONTE: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2026/02/10/prefeitura-de-joao-pessoa-anuncia-medida-provisoria-que-da-desconto-de-30percent-no-pagamento-do-itbi.ghtml

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