TCE identifica falhas estruturais em 18 maternidades públicas da Paraíba durante auditoria
Auditoria do TCE foi realizada em 18 maternidades em funcionamento, uma em obra e uma interditada pelo CRM.
Foto: Divulgação/TCE
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) identificou irregularidades em maternidades públicas do estado durante a segunda auditoria coordenada feita em 20 unidades hospitalares. Das maternidades visitadas, 18 estão em funcionamento, uma passa por obras, em Itaporanga, e a outra segue interditada pelo Conselho Regional de Medicina, em Bayeux.
O levantamento revelou que nenhuma das maternidades possui sistema de detecção e combate a incêndio, 13 não têm laudo do Corpo de Bombeiros, cinco descartam resíduos de forma incorreta e apenas quatro estão licenciadas pela vigilância sanitária. Em duas delas, não havia obstetra e anestesista de plantão no momento da inspeção.
A auditoria, cujos primeiros resultados foram divulgados nesta quarta-feira (12), avaliou desde a infraestrutura e biossegurança até a conformidade legal e a qualidade da assistência materno-infantil em 14 maternidades estaduais e seis municipais.
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Durante a fiscalização, feita na terça-feira (11), foram analisados 65 itens em cada unidade, abrangendo estrutura física, equipamentos, controle de infecção, gestão de resíduos, corpo clínico e governança hospitalar.
Os dados apontam que 15 maternidades dispõem de 91 leitos de UTI adulto e 74 de UTI neonatal, e 16 contam com ambulâncias próprias. Todas possuem gerador elétrico e sala de acolhimento da parturiente, e em todas os recém-nascidos são identificados com pulseiras. Apenas a unidade de Cajazeiras apresentava superlotação no momento da visita.
O g1 entrou em contato com a Secretaria da Saúde do Estado da Paraíba (SES-PB), que reiterou por meio de nota que não houve identificação de problemas graves no relatório parcial do Tribunal de Contas do Estado (leia a nota na íntegra abaixo).
Nota da Secretaria de Estado de Saúde (SES)
A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba informa que foram realizadas 16 visitas técnicas em maternidades da rede estadual, sem identificação de problemas graves no relatório parcial do Tribunal de Contas do Estado.
O Governo da Paraíba segue fortalecendo a rede materno-infantil, com investimentos em construção, ampliação e modernização de unidades em todas as regiões, incluindo os Hospitais da Mulher de João Pessoa, Campina Grande e do Sertão, além de reformas nas maternidades de Guarabira, Itaporanga, Patos e Cajazeiras.
Em Cajazeiras, o Governo do Estado realiza uma ampla reforma no Hospital Regional, com investimento superior a R$ 21,5 milhões e 198 novos leitos, distribuídos entre UTI neonatal, UTI adulto, Unidade Canguru, centro cirúrgico e novos espaços de alojamento e observação, garantindo mais estrutura e conforto para mães e recém-nascidos.
Durante a visita técnica, apenas a maternidade registrava alta demanda naquele momento, por ser referência para o município e cidades vizinhas.
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